Coluna: Previdência em ação
Notícias
- 10/09/2017 07:23:00 > Trabalhador rural, operário, comerciário Através de uma simples ação previdenciária, onde o segurado da Previdência Social busca obter, por decisão do Poder Judiciário, sua tão sonhada aposentadoria, podemos encontrar breve resumo das alterações históricas vividas pelo País nas últimas décadas. Assistimos no mundo à chamada terceira revolução industrial, entendida como grande salto tecnológico ocorrido após os anos 1970-1980, verificando-se o incremento notável dos meios de comunicação e das [Leia mais]
- 27/08/2017 07:06:00 > Indeferimento do salário-maternidade É sabido que para se obter o benefício previdenciário de salário-maternidade a gestante deverá se afastar de suas atividades laborais para cuidar do seu bebê recém-nascido e, assim, receber o benefício durante esse tempo. Acontece, porém, que para se pedir o benefício no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), este deverá ser agendado. Aí que começa a acontecer curiosidade que na prática está se tornando muito comum nas agências do INSS. A [Leia mais]
- 06/08/2017 07:30:00 > Cadê o meu benefício? Entendo que a Previdência Social possui uma das mais belas funções no Estado de bem-estar social, a defesa contra as contingências sociais que impedem o sustento e conduzem a uma vida indigna e longe do trabalho. Vislumbro o instituto como uma última barreira antes da condição de miserabilidade, uma segurança em contrapartida à imprevisibilidade das situações que impossibilitam o sustento e o pleno emprego. Infelizmente, a realidade do INSS [Leia mais]
- 30/07/2017 07:21:00 > O valor do benefício de auxílio-doença Para abordar a questão do valor, da RMI (Renda Mensal Inicial), que o segurado da Previdência Social receberá quando em gozo do benefício de auxílio-doença, que pode ser por doença ou acidente, ou mesmo por prescrição médica (por exemplo, caso de gravidez de risco), é necessário primeiro entender o cálculo do salário de benefício, posto que o valor do auxílio-doença consiste numa renda correspondente a 91% do salário de benefício. Note-se que essa regra [Leia mais]
- 23/07/2017 07:01:00 > Regras para convocação de benefícios por doença Com a justificativa de reduzir gastos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o governo alterou gravemente as regras dos benefícios pagos por doença, desde a MP (Medida Provisória) 739/2016, chamada de pente-fino. Após a vigência desta medida, foi editada nova MP 767/2017, aprovada pelo Senado em maio. Assim, em 2016 iniciou revisão do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez concedida há mais de dois anos, por afastamento do INSS ou de [Leia mais]
- 16/07/2017 07:22:00 > Os benefícios e a nova lei A MP (Medida Provisória) 767/2017 foi convertida na lei 13.457/2017 no dia 26 de junho, consolidando algumas mudanças nos benefícios previdenciários já trazidos pela MP, porém, agora de forma definitiva e alterando a legislação em vigor. A primeira delas é no caso de perda da qualidade de segurado, isto é, quando este deixa de contribuir por um período de 12 a 36 meses, perdendo sua condição de segurado com a Previdência Social e, consequentemente, o [Leia mais]
- 25/06/2017 07:00:00 > Relativização da coisa julgada A aposentadoria é um benefício especial desejado por praticamente todos os brasileiros, mas que exige dos que a pedem a apresentação de série de provas do trabalho por um período mínimo de contribuição com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). No caso dos agricultores, o requerimento não é diferente e lhes é de direito. Pelo contrário. Para reunir as provas do trabalho na lavoura, eles acabam por encontrar muitas dificuldades. Dessa forma, [Leia mais]
